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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:40
Santa Casa da Misericórdia indenizará viúva de trabalhador
Viúva do zelador falecido receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais e uma pensão vitalícia mensal de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:10
Condenado por roubo deve indenizar a vítima
Homem deverá indenizar a dona do estabelecimento comercial em R$ 2.350 reais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:00
Condenado por peculato funcionário público que se apropriou de dinheiro alheio
Servidor público foi condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena de reclusão foi substituída por duas penas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:00
Decisão confirma prática de peculato por servidora
Servidora foi condenada a ressarcir integralmente o dano ao erário público, a pagar multa civil de 20 vezes a remuneração de seu cargo e teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:30
Assediada e agredida, dona de casa será indenizada por danos morais
Indenização foi fixada no valor equivalente a 20 salários mínimos em razão de ofensas, ameaças e assédio
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 20:00
TJMG condena por pirataria
Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:10
Motorista é absolvido por inconstitucionalidade no Código de Trânsito
Tribunal fundamentou sua decisão na alegação do acusado que afirmou não ter abandonado o local e que não estava alcoolizado, ressaltando que não foi feito nenhum teste de bafômetro nem sanguíneo
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente
Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Prefeito de Manoel Emídio (PI) é novamente denunciado por não prestar contas de convênio
Recursos federais foram repassados pela Funasa para tratamento do lixo na região
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Adiada audiência de oitiva de testemunhas do Caso Villela
Foi adiado novamente o processo que já soma 54 volumes e tem mais de 10,8 mil folhas no total
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Adiado julgamento de homem que teria dado fuga a criminosos após homicídio
Acusado idoso estaria dirigindo o carro que deu fuga a três outras pessoas que teriam atirado contra duas vítimas
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:10
MPF/PE denuncia responsáveis por obras em área tombada pelo Iphan
Acusados também teriam favorecido a destruição e deterioração de imóvel localizado em área do polígono de tombamento do Conjunto Urbanístico e Paisagístico de Goiana
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:45
Tio acusado de estuprar sobrinha vai permanecer preso
O rapaz foi preso em flagrante acusado de estuprar a sobrinha enquanto os pais estavam ausentes e os avós dormiam
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50
Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio
Para o relator da decisão liminar, o melhor caminho a trilhar é aguardar maiores informações da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que homologou a prisão em flagrante do acusado
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 19:40
Homem vítima de homicídio é preso por tráfico de drogas, em Manaus
Vítima foi abordada por cinco homens armados, mas acabou preso. Estoquista, de 20 anos, ficou ferido com um tiro no pé
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural
A defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, acusado de homicídio qualificado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 111831 no qual pede a cassação do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça estadual e confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:31
Chamados para separar briga de casal, PMs batem no marido e são condenados
Após algemar o homem, os militares passaram a agredi-lo com socos e chutes, inclusive batendo a cabeça da vítima contra a parede
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:47
Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste
O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos animais e depósito de mercadorias, bem como não possuía registro nem licença para funcionar
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:28
Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP
O acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, entrou em um mercado e retirou das prateleiras um pacote de bolachas e dois pacotes de salgadinho
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:49
Mantida sentença de homem que roubou carga de cigarros em rodovia
O furgão possuía rastreador e antes da fuga, a vítima acionou a Polícia Militar pelo celular
